PROJETOS LEGAIS

Prezados Amigos e Amigas

Antes de mais nada quero dizer que devido a ter tanto político mentiroso e corrupto , muitos vão falar que adianta fazer projetos se não vão ser aprovados, mas tudo tem que ter um início para transformar, tem que ter alguém para realmente brigar pelo povo. Alguém que não tenha medo de falar a verdade. Se não mudarmos o quadro político do País será sempre esse caos que vemos no Brasil. Por isso para mudar preciso que todos acreditem num País melhor com novos políticos e novas leis, que beneficiem a população e não a esses que estão no poder. Eu se for eleito vou cortar tudo o que for verbas de gabinete e com o meu salário vou criar muitos programas para tirar os jovens das drogas e das ruas , para que não venham a ser o bandido do futuro.

O BRASIL PRECISA DE UMA FORÇA TAREFA COMPOSTA DE AUDITORES , POLICIA  FEDERAL, PARA INVESTIGAR E LIMPAR OS ÓRGÃOS DO GOVERNO E EMPRESAS PARTICULARES QUE PRESTAM SERVIÇOS AO PAÍS E QUE O DESVIO DE DINHEIRO CHEGA NA CASA DOS BILHÕES DE REAIS. PORQUE DEPOIS ELES VEM DIZER QUE A PREVIDÊNCIA ESTA FALIDA , TUDO MENTIRA O ROUBO E O DESVIO É QUE É MUITO GRANDE. PERGUNTO A VOCÊ CIDADÃO BRASILEIRO. PORQUE A PREVIDÊNCIA SOCIAL QUE FOI CRIADA PARA O TRABALHADOR COMPRAVA IMÓVEIS QUE NEM ERAM USADOS PARA SUAS DEPENDÊNCIAS? EU DIGO O PORQUE! PORQUE ESSES IMÓVEIS ERAM SUPER FATURADOS E NAS NEGOCIAÇÕES OS CORRUPTOS DO ANTIGO INPS ROUBAVAM MILHÕES DE REAIS. PORQUE A PREVIDÊNCIA JAMAIS VAI DAR PREJUÍZO PORQUE O DINHEIRO QUE AS EMPRESAS RECOLHEM E MAIS OS AUTÔNOMOS GERAM TRILHÕES DE REAIS , MAS QUE SÃO DILAPIDADOS PELO ROUBO E CORRUPÇÃO. 

PROJETO 001.

QUE POLÍTICOS NÃO TENHAM DIREITO A CARRO OFICIAL , NEM TAMPOUCO VALE COMBUSTÍVEL OU VALE LOCAÇÃO E QUE USEM O TRANSPORTE PUBLICO OU SEU PRÓPRIO CARRO. Assim como os cargos de presidência e secretarias sejam destituídos de ter carro oficial para deslocamento de casa para o local de trabalho.

PROJETO 002.

QUE O SALÁRIO DE POLÍTICOS NÃO ULTRAPASSEM 10 SALÁRIOS MÍNIMOS PARA VEREADOR / 20 SAL MÍNIMOS PARA DEPUTADOS ESTADUAIS / 30 SAL MÍNIMOS PARA DEPUTADO FEDERAL E 40 PARA SENADORES  E COM REDUÇÃO DE ASSESSORES E OUTRAS MORDOMIAS.

Nos países mais desenvolvidos os políticos usam o transporte publico sem problema nenhum

PROJETO 003.

QUE O TEMPO DE APOSENTADORIA DOS POLÍTICOS SEJA IGUAL A DE TODO CIDADÃO BRASILEIRO NÃO HAVENDO DIREITOS DIFERENCIADOS. No Brasil o trabalhador ao invés de ser premiado por ter sido uma pessoa honesta e ter trabalhado em prol da nação é penalizado ganhando um salário que não da nem para a sua subsistência. Além disso é preciso reformular a previdência para que o trabalhador possa pela internet sem precisar se dirigir a unidade da previdência( na maioria das vezes é humilhado pelos atendentes) solicitar a sua aposentadoria, porque hoje o sistema REDE BRASIL que foi criado para legalizar empresas e o ECAC da Receita Federal sejam usados para esta finalidade junto com o sistema da DATAPREV para facilitar a vida do cidadão. Porque quando é para cobrar impostos tudo funciona perfeitamente , mas quando é para o beneficio do cidadão a máquina burocrática se encarrega de travar os processos.

PROJETO 004.

QUE OS HOSPITAIS SEJAM DE NÍVEL MUNICIPAL , ESTADUAL OU FEDERAL POSSAM RECEBER MELHORIAS E MEDICAMENTOS E APARELHOS CIRÚRGICOS E DE EXAMES ATRAVÉS DAS EMPRESAS QUE PODERÃO COLOCAR ANÚNCIOS PUBLICITÁRIOS NAS DEPENDÊNCIAS DOS MESMOS.

No Brasil um dos piores desastres está na saúde publica , existe uma Máfia composta de bandidos do mais alto escalão , entre eles pessoas do poder judiciário, legislativo e executivo, a nível NACIONAL ,que conseguem manipular as licitações dos hospitais implementando medicamentos falsos, materiais da pior qualidade, subornando os técnicos para que os aparelhos de exames não funcionem, criando contratos milionários com clinicas particulares, enfim uma verdadeira SODOMA E GOMORRA da saúde. O grupo é tão forte que nem a Procuradoria da União nem a Policia Federal consegue desbaratar e prender esses elementos.

PROJETO 005.

QUE TODOS OS PEDÁGIOS TENHAM SEUS CONTRATOS REVISTOS POIS AS PLANILHAS DE CUSTOS DAS CONCESSIONÁRIAS , SÃO COMPLETAMENTE FORA DA REALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS, O QUE ENCARECE O VALOR DO PEDÁGIO COBRADO.

Tem projetos licitatórios que contem cláusulas absurdas como plantio as margens da rodovia privatizada  de arvores de diferentes cores de flores. (Nunca foi nem será realizado) A criação de postos a cada 05 KM para atender os usuários. (alguém já viu isso?) Painéis Eletrônicos por toda a rodovia dando informações em tempo real ao usuário a cada 10 KM (alguém já viu isso?)Heliporto para remoção de acidentados com 02 helicópteros  para cada 100 KM de rodovia ( você já viu isso )Enfim são um monte de cláusulas que nunca foram e nem serão cumpridas e que cuja finalidade é tão somente aumentar o preço dos pedágios.

 

PROJETO 006.

PROJETO QUE PROPORCIONE AO MENOR CARENTE O DIREITO DE INGRESSAR NO MERCADO DE TRABALHO COMO APRENDIZ , E QUE AS EMPRESAS POSSAM EMPREGA-LOS LEGALMENTE DENTRO DAS NORMAS DE SEGURANÇA DO TRABALHO, E QUE OS ENCARGOS DAS EMPRESAS SEJA REDUZIDO NESTA MODALIDADE, E QUE O MENOR NESTAS CONDIÇÕES ESTEJA FREQUENTANDO O COLÉGIO SEM PREJUÍZO DO ANO LETIVO.

PROJETO 007

QUE AS FORÇAS ARMADAS SEJAM RECUPERADAS DO SUCATEAMENTO EM QUE VIVEM, TENDO RECURSOS PARA ADMITIR EM SUAS UNIDADES OS JOVENS QUE DESEJEM POR PATRIOTISMO INGRESSAR NA CARREIRA MILITAR. E NÃO SE DECEPCIONAR AO RECEBER O CERTIFICADO DE DISPENSA PORQUE OS QUARTÉIS SEM RECURSOS NÃO PODEM INCORPORA-LOS. E QUE SEJAM RECRIADOS EM TODO O BRASIL OS GRUPOS DE ESCOTEIROS QUE JÁ ENCAMINHAM  O MENINO E A MENINA AO CIVISMO, A ORGANIZAÇÃO, A MORAL AOS BONS COSTUMES , FAZENDO QUE ATÉ NO CONVÍVIO FAMILIAR SEJA UMA CRIANÇA OBEDIENTE , ESTUDIOSA E TRAGA ALEGRIA PARA A SUA FAMÍLIA .

PROJETO 008

QUE SEJAM CRIADOS NOS ESTADOS CENTROS AGRÍCOLAS COM SUBVENÇÃO DO GOVERNO PARA DAR OPORTUNIDADE A MILHARES DE PESSOAS QUE VIVEM NAS RUAS, PORQUE POR ALGUMA INFELICIDADE PERDERAM AS SUAS CASAS , SEUS EMPREGOS , E NA SUA GRANDE MAIORIA VIRAM NA BEBIDA O ESCAPE PARA A  SITUAÇÃO EM QUE VIVEM. E QUE ESTES CENTROS TENHAM MÉDICOS ,PSICÓLOGOS E ACOMPANHAMENTO PARA QUE ESTAS PESSOAS RECUPEREM A DIGNIDADE. PORQUE UMA PÁTRIA DECENTE NÃO ABANDONA OS SEUS.

PROJETO 009

QUE A PROPAGANDA ELEITORAL TENHA UM CRITÉRIO DE HORÁRIO ,MEIA HORA APENAS PELA MANHA E A NOITE E NÃO ESTA BAGUNÇA QUE VEMOS A TODO MINUTO NA TELEVISÃO E NO RÁDIO IMPORTUNANDO O LAZER DAS PESSOAS E PORQUE NÃO DIZER INVADINDO A PRIVACIDADE DAS PESSOAS.

PROJETO 010

QUE SEJA PROIBIDO ARTISTAS , ATORES , CANTORES E PESSOAS PUBLICAS PARTICIPAREM DE CAMPANHAS ELEITORAIS , COM O INTUITO DE INFLUENCIAR AS PESSOAS.

PROJETO 011

A EXTINÇÃO DO VOTO OBRIGATÓRIO , PORQUE QUANDO O VOTO NÃO FOR MAIS OBRIGATÓRIO OS POLÍTICOS VÃO TER QUER TRABALHAR MESMO NO INTERESSE DA POPULAÇÃO , PORQUE OU O ELEITOR VAI VOTAR NO SUJEITO POR MERECIMENTO OU NÃO VOTA.( A eleição sendo de caráter obrigatório , obriga ao voto ,e isto faz com que as pessoas mesmo não querendo se disponha votar , por obrigação e não por escolha pessoal. Isto traz uma certa tranquilidade para políticos corruptos que na época das campanhas eleitorais compram votos ou trocam por falsas promessas e outros benefícios. Não sendo obrigatório o político vai ter que trabalhar mesmo a favor do povo para que ele tenha o merecimento do voto popular.

PROJETO 012

QUE A INICIATIVA PRIVADA , PRINCIPALMENTE OS BANCOS QUE SÃO OS MAIORES INTERESSADOS E QUE AO INVÉS DE FAZEREM PROPAGANDAS E CAMPANHAS INÚTEIS , FAÇAM DOAÇÕES AS INSTITUIÇÕES DE POLICIA MILITAR E POLICIA CIVIL , TAIS COMO ARMAS , MUNIÇÕES, UNIFORMES , MOTOS , OBRAS NAS BASES DA POLICIA MILITAR, OBRAS NAS DELEGACIAS, PORQUE A POPULAÇÃO NÃO SÓ OS POLICIAIS VÃO FICAR AGRADECIDOS , MAS TAMBÉM A POPULAÇÃO. PORQUE AS FORÇAS POLICIAIS TENDO MAIS RECURSOS , VÃO PODER PRESTAR UM SERVIÇO DE MELHOR QUALIDADE E COM MAIS RAPIDEZ.

PROJETO 013

QUE O CURRÍCULO DE MATÉRIAS ESCOLARES SEJA DESDE O ENSINO MÉDIO E SUPERIOR SEJA VOLTADO PARA A COLOCAÇÃO PROFISSIONAL OU SEJA O ALUNO TENHA MATÉRIAS DENTRO DA ÁREA PROFISSIONAL QUE ELE ESCOLHEU, E NÃO UMA ENXURRADA DE MATÉRIAS QUE NÃO VÃO NUNCA SER UTILIZADAS OU QUE MESMO NÃO ACRESCENTAM NADA NO DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL. E QUE AS ESCOLAS E UNIVERSIDADES TENHAM OFICINAS , CENTROS DE ESTUDO QUE POSSIBILITEM AO ALUNO TODA A DINÂMICA E PROFISSIONALISMO DA FUNÇÃO ESCOLHIDA.

 

 PROJETO 014

URGENTES MUDANÇAS NO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO, PRINCIPALMENTE NO TOCANTE A MENOR IDADE, CRIMES HEDIONDOS E DE TRÁFICO E ALTERAÇÕES NAS PENALIDADES PENAIS, INCLUSIVE NOS CRIMES DE TRÁFICOS DE ANIMAIS E PESSOAS, COM LEIS MAIS SEVERAS E PUNIÇÕES EXEMPLARES. ( O Brasil tem um código penal deficiente, ultrapassado  e fora da realidade da situação do País)

 PROJETO  015

QUE O GOVERNO ATRAVÉS DO EXERCITO BRASILEIRO , FAÇA UMA VERDADEIRA OBRA DE RECUPERAÇÃO DAS  RODOVIAS NACIONAIS , PRINCIPALMENTE A TRANSAMAZÔNICA QUE HOJE É UMA VERDADEIRA VERGONHA NACIONAL E QUE O EXERCITO TAMBÉM PARTICIPE DA ABERTURA DE POÇOS ARTESIANOS EM TODA REGIÃO NORTE, PARA ERRADICAR A SECA EXISTENTE NESTAS REGIÕES. ( Todas as rodovias e estradas que foram construidas pelo batalhão de engenharia do exército são da melhor qualidade e não apresentam defeitos)

PROJETO 016

QUE SEJA CRIADO O CADASTRO NACIONAL DE ENTREGADORES , MENSAGEIROS EM VEÍCULOS DE 02 (DUAS) RODAS (Moto Boy ) para garantir mais direitos aos profissionais de todo o Brasil , bastando para isso que tenham a habilitação o documento do veículo. este não só iria assegurar a estes profissionais diversos benefícios como facilidade para compra de veículos mais novos , inscrição no MEI , seguro acidentes pessoais a valores mais baixos , redução no valor do IPVA ,cursos de capacitação profissional,  e estando legalmente cadastrados os seus veículos seriam   facilmente identificados em casos de inspeção policial (blizt) assim como em caso de roubo de suas motos.

Estes profissionais crescem a cada dia tanto pela melhor fluidez do trânsito como melhor custo beneficio tanto para as empresas como para as pessoas físicas. E devem ter um tratamento digno e não serem tratados com desprezo por parte da fiscalização policial . (Eu presenciei a policial apreendendo a moto de um rapaz que faz entrega para uma pizzaria a noite e de dia trabalha em outros serviços de entrega , foi desumana a forma como o policial tratou o rapaz como se fosse um marginal , só porque o veículo estava com o IPVA atrasado. Imagine a situação deste rapaz que depende do veiculo para trabalhar, a dificuldade que ele vai passar)

PROJETO 017

Projeto de Lei em que as concessionárias e outras prestadoras de serviços prestados só possam lançar o nome do contribuinte devedor nos serviços de SPC e SERASA  após 02 (dois meses ) de atraso. ( Atualmente com apenas 05 (cinco ) dias ja estão enviando o nome do cidadão para o SPC e SERASA.

PROJETO 018

Que seja definitivamente revisto pelo STJ artigo de Lei , juntamente com parecer do Legislativo que proíba os órgãos municipais , estaduais e federais a colocarem o nome do contribuinte seja pessoa física ou jurídica nos cartórios distribuidores , porque mesmo quando a divida é paga ou prescrita ou julgada improcedente , o contribuinte tem que pagar uma taxa , oriunda de uma tabela judicial com valores absurdos e na maioria das vezes o contribuinte não dispõe da quantia para pagar a taxa, e fica com o nome preso indevidamente sem poder fazer financiamento ou transações bancárias.

PROJETO  019

Que no ESTADO DO RIO DE JANEIRO ( o qual vou representar) se acabe de uma vez por todas com a vistoria anual a exemplo de outros estados da União. Aqui no Rio de Janeiro é uma verdadeira arbitrariedade de cobrança de taxas de Duda para serviços diversos, que vão desde a vistoria a confecção de placas e outros. Sendo que o condutor deve ter o senso e  a obrigação de manter o seu veiculo em perfeitas condições de uso , principalmente nos itens de segurança para que não venha a causar acidentes para si e para terceiros. ( Mesmo com a vistoria anual, muitas da vezes observa-se nas ruas carros antigos e novos com faróis e lanternas com lâmpadas queimadas , pneus sem a menor condição de uso.) Em vários países mais avançados que o Brasil quando o condutor de um veículo é parado pelo policial caso o veículo venha a apresentar qualquer destas irregularidades acima descritas na primeira vez ele recebe uma advertência , na segunda uma multa , e na terceira pode ter seu carro apreendido.

PROJETO 020

Que não se faça sem a aprovação de uma votação a nível nacional as resoluções pelo CONTRAN de medidas que sejam verdadeiros absurdos e fontes de ganhos inescrupulosos para algumas empresas. Exemplos disto foi a exigência de um extintor especifico que custava na ordem de R$150,00 e que era de uso obrigatório e depois se chegou a conclusão que o mesmo não conseguia debelar incêndios em geral (quem não se lembra do KIT de primeiros socorros) , e agora nos deparamos com o absurdo do exame toxicológico para as categorias C- D e E em que os laboratórios cobram um valor alto pelo exame cuja validade é de apenas 60 dias. A exemplo do aparelhos de teste do bafômetro o condutor que for parado por vistoria policial e houver suspeita do uso de drogas ou similar deverá ser encaminhado a uma unidade de saúde especifica para realizar o teste, e não ser obrigado a fazê-lo indevidamente o que nos da a certeza de que na realidade se cria uma verdadeira falácia do dinheiro fácil.( Tem alguns itens de segurança do veículo que não serve para nada , exemplo é o triangulo de aviso cujo material não serve como um sinalizador perfeito e na maioria das vezes , motoristas que dirigem em alta velocidade quebram os triângulos sem ressarcimento ao dono com evasão rápida do local. Outros equipamentos já deveriam ser equipados nos veículos de fábrica como sinalizador luminoso e inflável que seria ligado a um dispositivo no carro que o manteria sempre carregado.

(Eu uso garrafas PET com agua pintadas com tinta luminosa que em casos de pane surte muito mais efeito do que o velho e ineficaz triângulo. )

PROJETO 021

Precisamos de ter no país e no governo pessoas realmente voltadas em prol do povo, o governo já deveria ter a muito tempo um programa de financiamento direto para projetos de energia solar e eólica residencial, para que o consumidor não só venha a ter uma economia financeira como colaborar para que o país não se degrade a exemplo das hidrelétricas construidas no Rio São Francisco que só serviram para enriquecer construtoras e acabar com o Rio São Francisco que esta morrendo porque o mar esta invadindo o seu leito. E sem contar que não ficaríamos a mêrce de usinas termo nucleares que são verdadeiras bomba relógio, ameaçando o meio ambiente e a população. A energia solar e a eólica são fontes de energia limpa. O BNDES ao invés de ficar financiando empresas de grande porte , deveriam financiar estes projetos para beneficiar o povo.